A Coordenadora Geral da Mais Diferenças, Carla Simone da Silveira Mauch, e o consultor internacional Luis Fernando Astorga Gatjens palestraram sobre o tema ‘inclusão’, no dia 24 de fevereiro, durante o Encontro Internacional e o Fórum Mundial de Educação, realizados em Osasco/SP, de 23 a 27 de fevereiro. A consultora da Mais Diferenças e coordenadora técnica do Programa de Educação Inclusiva (PEI) de Osasco, Luciana Cury, também foi mediadora da mesa de debates ‘Educação ao longo da vida’.
Astorga, que é diretor-executivo do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) para América Latina e Caribe, falou sobre exclusão e inclusão educativa das pessoas com deficiência. Segundo o estudioso, que também é jornalista, das cerca de 600 milhões de pessoas que vivem na América Latina — e um terço delas está no Brasil —, pelo menos 60 milhões são pessoas com deficiência.
“De todas as pessoas com deficiência da América Latina, 80% delas vivem abaixo da linha da pobreza”, salientou Astorga. “Há uma relação muito forte entre pobreza e deficiência, gerando uma exclusão social intensa. Por isso, devemos combater a falta de acesso à educação para quebrar esse círculo vicioso, mudando o paradigma”.
O jornalista costarriquenho também fez uma reflexão sobre a concepção das palavras “deficiência” e “discapacidad” (a utilizada no idioma espanhol). Segundo ele, não existe na Língua Portuguesa uma palavra similar ao conceito que “discapacidad” representa no espanhol. “Deficiência é inerente ao sujeito que a possui e ele não pode se livrar dela. Já discapacidad é fruto do entorno, significa que é o ambiente que não dispõe de acessibilidade necessária para que todos sejam incluídos nele. Se provermos acessibilidade ao meio em que a pessoa com deficiência está, a discapacidad dela desaparece”, explicou.
Deficiência é transversal
Astorga falou também do conceito transversal da deficiência, ou seja, de que ela está em todos os setores e grupos sociais. Entretanto, ele afirmou que a deficiência é sub-representada por ser mais forte em setores excluídos e, dentre esses, principalmente entre mulheres e crianças.
A falta de dados e de investigação sobre a questão da deficiência dificulta a obtenção de estatísticas mais precisas na Educação. Mesmo com poucos dados a respeito, Astorga afirma que um terço das crianças que estão fora da escola têm alguma deficiência. “Somente de 20 a 30% das crianças com deficiência vão à escola”, disse.
Dados alarmantes
Astorga compartilhou com o público dados do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) para América Latina e Caribe, que ele considerou “alarmantes”. Segundo o Instituto, os piores índices de crianças com deficiência no ensino regular são de Bolívia, Colômbia, México, Argentina, Uruguai e Nicarágua (veja tabela abaixo).
O caso mais sério é na Bolívia, onde 74 a 97% das crianças com deficiência não vão à escola.
País - Porcentagem de Alunos com Deficiência no Ensino Regular
Colômbia – 0,32%
México – 0,52%
Argentina – 0,69%
Uruguai – 2,76%
Nicarágua – 3,5%
Educação Especial x Educação Inclusiva
O consultor explicou também que ainda há um domínio da Educação Especial em detrimento da Educação Inclusiva, embora esta última seja emergente e mostre avanços consideráveis.
Questionado pela plateia sobre as principais diferenças entre elas, Astorga afirmou que a Educação Especial, em muitos casos, “não é de qualidade, pois não permite o desenvolvimento e a mobilidade social por completo da pessoa com deficiência”. Já a Educação Inclusiva, defendeu ele, é “mais ampla e tende a não segregar”.
Ao falar sobre o futuro, o consultor mostrou-se otimista. “(A falta de) acessibilidade é um pequeno problema frente os grandes desafios que se apresentam à Educação. Contudo, há esperanças devido aos avances na Lei, como é o caso da Convenção da ONU pelas pessoas com deficiência”.
De acordo com a Convenção da ONU, as pessoas com deficiência são "sujeitos de direitos e não objetos de lástima ou assistência social". A Convenção garante, ainda, que os Estados partes reconheçam o direito das pessoas com deficiência à educação regular e assegurem um sistema de educação inclusiva.
Na América Latina, apenas a Colômbia ainda não ratificou a Convenção, mas está em vias de fazê-lo. “A Convenção é diferente de uma Lei. No Brasil, ela está acima da própria Constituição”, disse Astorga. “A Educação Inclusiva é uma mudança gradual que deve ser sustentada e feita aos poucos. Antes de tudo, é preciso educar a sociedade, pois a responsabilidade não é só do Estado e de entidades privadas, mas de todos. Uma sociedade acessível e inclusiva para as pessoas com deficiência é uma sociedade melhor para todas as pessoas”, concluiu.
Ao traçar um panorama da educação inclusiva no Brasil, Carla Mauch corroborou o pensamento de Astorga. Para a Coordenadora Geral da Mais Diferenças, somente assumindo-se como sujeitos em processo de mudança é que a sociedade vai conseguir enfrentar essa transição na Educação.
“Avançamos muito com relação ao direito à deficiência, ao direito à educação, mas ainda estamos em processo e precisamos entender isso. Estamos ressignificando a escola, mudando gestões culturais que se arrastam há tempos, isso não é simples nem rápido. Avançar para uma sociedade totalmente inclusiva exigirá aprendizado contínuo e coletivo”, salientou.
